A Subprocuradora-Geral da República na Província do Icolo e Bengo, Dra. Neusa Patrícia Fonseca, apresentou, sexta-feira, 6 de Novembro, no Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, o novo Procurador da República junto do Serviço Penitenciário ao efectivo e reclusos da referida unidade.

O acto contou com a presença do Director Provincial do Serviço Penitenciário do Icolo e Bengo, Subcomissário Prisional Mateus André, que destacou a importância da presença do magistrado junto da instituição, sobretudo no acompanhamento e na tramitação dos processos judiciais, bem como no reforço da articulação entre os órgãos de administração da justiça e o Serviço Penitenciário.

A actividade culminou com uma palestra subordinada ao tema “Pressupostos e Requisitos do Direito à Liberdade Condicional”, ministrada pelo magistrado ora apresentado, que abordou os critérios relacionados com o cumprimento de parte da pena, o comportamento do recluso durante a execução da sanção e a documentação necessária à instrução do respectivo processo.

Saiba mais em https://sp.gov.ao, no nosso canal do YouTube, TikTok e siga-nos também no Instagram através do @servicopenitenciarioangola

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO